Brasília/DF – O departamento responsável por definir estratégias para emergências ambientais no Ministério do Meio Ambiente ficou sem chefe por seis meses neste ano, e o cargo só foi ocupado 35 dias após o início da crise das manchas de óleo nas praias do Nordeste.
Subordinado à Secretaria de Qualidade Ambiental, o Departamento de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos teve sua diretora exonerada em março deste ano.
O atual diretor, Luiz Gustavo Gallo Vilela, foi nomeado em 4 de outubro. A nomeação ocorreu após a aparição das primeiras manchas de óleo no litoral, quando o Ibama já contabilizava 136 locais atingidos pelo petróleo em 9 estados.
O G1 entrou em contato com o Ministério do Meio Ambiente e solicitou entrevista com o novo diretor e explicações sobre os motivos de o cargo ter ficado sem funcionário designado por seis meses, e não obteve retorno. Em entrevista à GloboNews na noite desta quarta-feira (22), o ministro Ricardo Salles afirmou que órgãos atuam nas praias desde o aparecimento das manchas, e que esses órgãos não dependiam da nomeação no departamento.
“Não é que só começou a atuar quando virou coordenador operacional. A Marinha, o Ibama, a ANP e outros órgãos estão atuando desde o início de setembro. Portanto, não vamos confundir questões formais com questões de conteúdo. Todas as questões de mérito vinham sendo adotadas por esses órgãos que estão envolvidos”, afirmou.
Entre as responsabilidades deste departamento está a implementação de “políticas de prevenção, preparação, resposta e recuperação para situações de emergência ambiental” e a definição de estratégias para áreas contaminadas por resíduos perigosos.
Críticas à atuação do governo
O governo federal tem sido criticado por ambientalistas por sua atuação no combate às manchas de óleo que atingem a costa desde 30 de agosto e já chegaram a 200 locais no Nordeste.
A associação que reúne servidores públicos do meio ambiente questionou nesta terça-feira (22) a extinção do colegiado responsável pelo Plano Nacional de Contingência (PNC). Ele poderia ter sido acionado no combate às manchas de óleo que atingem as praias do Nordeste desde o final de agosto.
O comitê executivo, responsável por acionar o plano, foi extinto durante o “revogaço” de diversos conselhos da administração federal, determinado pelo presidente Jair Bolsonaro em abril.
O Ministério do Meio Ambiente ativou o plano 41 dias depois de registradas as primeiras manchas de óleo. O Ministério Público Federal (MPF) dos nove estados do Nordeste moveu na última sexta-feira (18) uma ação contra a resposta da União às manchas de óleo. Para o MPF, a demora em acionar o plano mostra que a União tem sido “omissa, inerte, ineficiente e ineficaz”.
Nesta semana, o ministro Ricardo Salles postou vídeo sobre a atuação do Greenpeace na limpeza das praias e foi criticado pela ONG. “O governo Bolsonaro e seus órgãos competentes estão falhando no combate às manchas de óleo no Nordeste”, afirmou a ONG.
Importância do departamento
Segundo o documento que regula a “Estrutura Regimental do Ministério do Meio Ambiente”, o departamento é responsável pela definição de estratégias para “áreas contaminadas por resíduos sólidos e resíduos perigosos” e também para “emergências ambientais”. Outra atribuição é a “a redução dos riscos associados às substâncias químicas e aos produtos perigosos”.
Ainda não se sabe o tamanho do impacto do derrame de petróleo. Pesquisadores ainda buscam investigar as proporções do desgaste: na terça-feira, pesquisadores da UFRN encontram óleo a 3 metros de profundidade em região de recifes e de piscinas naturais de Parrachos de Pirangi.
Política ambiental
Para o Observatório do Clima, a vacância no departamento de emergências ambientais é apenas um sintoma do que seria um “desmonte sistemático” da política ambiental nacional.
“O ministério está essencialmente inoperante. Trata-se de um desmonte sistemático e acelerado de uma estrutura de governança que, aos trancos e barrancos, vinha se construindo desde 1992” – Claudio Angelo, um dos coordenadores do Observatório.
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