segunda-feira, 30 de junho de 2025

Análise da aplicação do Poder de Polícia pelo Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul


Beto Soares/Estúdio Boom
Data: 20/05/2019 / Fonte: Fábio Pereira de Lima

Após a tragédia da boate Kiss, em Santa Maria no Rio Grande do Sul, em 2013, que provocou comoção nacional e conscientização sobre prevenção, com muita persistência e engajamento do CBMMS (Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul), a Lei 4335/2013 foi aprovada e regulamentada meses depois do incêndio.

Desde o dia 27 de janeiro de 2013 o país não foi mais o mesmo. A tragédia ocorrida na boate Kiss, que vitimou 242 pessoas, provocou mudanças rigorosas nas legislações de Segurança Contra Incêndio em todo país. O Mato Grosso do Sul foi um destes estados, vindo a aprovar a Lei 4335/2013 em 10 de abril de 2013, considerada uma das mais rigorosas do país pelo seu teor. O destaque é que ela institui amplo Poder de Polícia ao Corpo de Bombeiros Militar do MS o que a legislação anterior não possuía.

Confira o artigo completo na edição de maio da Revista Emergência.

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