Crédito: Corpo de Bombeiros/Divulgação

Fonte: G1

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), decretou nesta segunda-feira (13) “estado de emergência ambiental” entre os meses de abril e novembro deste ano. O decreto prevê a adoção de medidas necessárias para prevenir e minimizar as ocorrências e os efeitos dos incêndios florestais.

Com a situação de emergência, a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros e outros órgãos públicos poderão fazer compras emergenciais, sem licitação, para combater queimadas.

“Fica declarado estado de emergência ambiental no Distrito Federal, entre os meses de abril e novembro de 2020”, diz trecho do documento publicado no Diário Oficial.

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o período de seca vai de maio a setembro, mas a situação tende a ser mais preocupante em junho, julho e agosto, quando quase não há registros de chuva.

Incêndios florestais

Segundo dados do Corpo de Bombeiros, nos últimos dez anos, incêndios florestais na capital queimaram o equivalente a 25% da área total do DF.

Ao todo, 140 mil hectares de cerrado foram incendiados no Distrito Federal desde 2010. O número representa cerca de um quarto dos 580 mil hectares que compõem a área da unidade da federação.

O número mais alto de queimadas da última década foi registrado em 2010, quando quase 31 mil hectares de cerrado foram queimados no DF. À época, a capital teve 117 dias de estiagem, o que facilitou a propagação de focos de incêndio.

Naquele ano, o Parque Nacional de Brasília, uma das principais unidades de conservação e proteção ambiental, teve 10 mil hectares atingidos pelo fogo — dez vezes o tamanho de um campo de futebol. A área total do parque é de 42 mil hectares.

Nos últimos cinco anos, a situação mais grave ocorreu em 2016, quando o fogo consumiu 17,44 mil hectares no Distrito Federal. Somados, os dois períodos de estiagem registrados naquele ano somaram 120 dias.

Crédito: Corpo de Bombeiros/Divulgação

Outros decretos

Em janeiro, Ibaneis decretou situação de emergência por 180 dias na saúde do Distrito Federal. Segundo o texto, o motivo é o “risco de epidemia de dengue, potencial epidemia de febre amarela e a possível introdução dos vírus zika e chikungunya”.

Segundo o último balanço da Secretaria de Saúde, divulgado no dia 10 de abril, o DF registrava 16.230 casos prováveis de dengue.

Ainda dDe acordo com o decreto, a adoção do estado de emergência “autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias à contenção da epidemia”, entre elas: a compra de insumos e materiais e a contratação de pessoal por tempo determinado.

Já, em fevereiro, o GDF decretou situação de emergência na saúde quando ainda considerava o “risco de pandemia” do novo coronavírus (Covid-19). A declaração autoriza compras emergenciais sem licitação.

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