Crédito: Divulgação/MDR

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Regional

Equipe técnica da Defesa Civil Nacional está em Santos (SP) apoiando o município paulista na elaboração dos Planos de Trabalho para a solicitação de auxílio federal, após a cidade ter sido atingida por temporais. A partir da troca de experiências com gestores locais, o objetivo é garantir que os pedidos sejam encaminhados corretamente ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e, assim, a análise e a aprovação das propostas sejam feitas com celeridade.

Os Planos de Trabalho devem descrever o desastre e os recursos necessários para o atendimento das ocorrências, juntamente com registros fotográficos dos danos. A partir disso, podem ser liberados recursos da União.

Desde as primeiras ocorrências das fortes chuvas na Baixada Santista, em 29 de fevereiro, a Defesa Civil Nacional vem atuando junto às equipes locais. O secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, inclusive, se deslocou à região para apoiar as Defesas Civis municipais e estadual no planejamento de ações de resposta.

Santos teve a situação de emergência reconhecida pelo MDR, assim como a vizinha São Vicente. Já Guarujá obteve o status de estado de calamidade pública. Saiba mais.

O reconhecimento federal foi realizado por procedimento sumário – quando o desastre, público e notório, é considerado de grande intensidade. Nestes casos, para agilizar o atendimento à população, o MDR realiza o trâmite antes mesmo que a solicitação do município ou do estado seja oficializada.

Auxílio

O apoio emergencial por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do MDR, é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. Após o reconhecimento federal, os municípios devem elaborar um Plano de Trabalho e encaminhar ao Ministério. A partir dessas informações, equipes da Sedec avaliam as necessidades e o volume de recursos para o atendimento das demandas.

Para ações de resposta ao desastre, por exemplo, o apoio abrange a distribuição de kits de assistência humanitária (cestas básicas, água potável, kits dormitório etc.) e o repasse de recursos para a contratação de serviços como a limpeza de vias públicas. Os entes podem solicitar, também, auxílio financeiro para a recuperação de infraestruturas danificadas por desastres naturais.