PORTARIA Nº 2.970, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2008 – Institui diretrizes técnicas e financeiras de fomento à regionalização da Rede Nacional SAMU 192.

Legislação

Sancionada lei que agiliza combate a incêndios e desastres climáticos

Legislação

Reunião propôs esclarecer projeto que altera a Lei Kiss no RS

Legislação

Portaria exige equipes de atendimento à emergência em atividades com produtos perigosos inflamáveis no RS

Legislação

Mudança na Lei Kiss no RS flexibiliza mais normas de prevenção de incêndios, especialmente para construções novas