PORTARIA Nº 2.420, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2004 – Constitui Grupo Técnico – GT visando avaliar e recomendar estratégias de intervenção do Sistema Único de Saúde – SUS, para abordagem dos episódios de morte súbita.

Legislação

Sancionada lei que agiliza combate a incêndios e desastres climáticos

Legislação

Reunião propôs esclarecer projeto que altera a Lei Kiss no RS

Legislação

Portaria exige equipes de atendimento à emergência em atividades com produtos perigosos inflamáveis no RS

Legislação

Mudança na Lei Kiss no RS flexibiliza mais normas de prevenção de incêndios, especialmente para construções novas