PORTARIA Nº 2.072, DE 30 DE OUTUBRO DE 2003 – Institui o Comitê Gestor Nacional de Atenção às Urgências.

Legislação

Sancionada lei que agiliza combate a incêndios e desastres climáticos

Legislação

Reunião propôs esclarecer projeto que altera a Lei Kiss no RS

Legislação

Portaria exige equipes de atendimento à emergência em atividades com produtos perigosos inflamáveis no RS

Legislação

Mudança na Lei Kiss no RS flexibiliza mais normas de prevenção de incêndios, especialmente para construções novas