PORTARIA INMETRO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2008 – Determina que os esfignomanômetros eletrônicos digitais, cujos modelos estão sendo fabricados ou importados, poderão ser comercializados até 31 de março de 2008.

Legislação

Sancionada lei que agiliza combate a incêndios e desastres climáticos

Legislação

Reunião propôs esclarecer projeto que altera a Lei Kiss no RS

Legislação

Portaria exige equipes de atendimento à emergência em atividades com produtos perigosos inflamáveis no RS

Legislação

Mudança na Lei Kiss no RS flexibiliza mais normas de prevenção de incêndios, especialmente para construções novas