Data: 22/10/2019 / Fonte: Câmara dos Deputados

Brasília/DF – O Projeto de Lei 5130/19 prevê que o Poder Público forneça atendimento psicológico gratuito aos profissionais da enfermagem que necessitarem. Segundo o texto, poderão ser celebradas parcerias com universidades, instituições da esfera privada e organizações sociais para o cumprimento da medida. A proposta altera a Lei 7.498/86, que regulamenta a profissão.

“Registre-se que, segundo um dado publicado pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), somente 29% dos profissionais dessa área se sentem seguros em seus respectivos ambientes de trabalho, em decorrência da pressão, sobrecarga e jornada exaustiva”, justifica o autor da proposta, deputado Célio Studart (PV-CE).

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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