Crédito: Ministério da Justiça e Segurança Pública

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

Começou, nesta terça-feira (21/06), a segunda edição da Guardiões do Bioma – Combate a queimadas e incêndios florestais. Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, a operação conta com um efetivo de 1250 combatentes por mês nos estados, 1800 agentes da Força Nacional de Segurança Pública prontos para atuar e mais de 3 mil brigadistas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e PrevFogo/Ibama. A atuação ocorre em 15 estados da Amazônia, Cerrado, Pantanal, Mata Atlântica e Caatinga. 

“Estamos atuando para superar os dois desafios principais, que são chegar mais rápido nas ocorrências definidas pelos alertas de monitoramento e a identificação das organizações criminosas. É aliar a prevenção e a repressão, já que precisamos identificar os responsáveis e os envolvidos”, reforçou o ministro da Justiça, Anderson Torres, durante o lançamento da Operação, em Brasília.

Nesta segunda edição, prevista para operar até janeiro de 2023, o Governo Federal, por meio do MJSP, investirá mais de R$ 77 milhões nas ações contra o fogo, investigação dos crimes ambientais e equipamentos de contenção de incêndios, como Pickups 4×4 com kits de combate ao fogo, embarcações com motor, reboque, drones e GPS.

Neste ano, com a inclusão de Mata Atlântica e Caatinga, quatro novos estados passaram a fazer parte da força-tarefa. Os investimentos estão mais altos e a proposta é superar os 24% de redução das áreas queimadas, alcançados na primeira edição. As operações são realizadas no Acre, Amazonas, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Tocantins.

“De forma integrada, estamos atuando com a troca de informações entre os ministérios, trazendo tecnologia para o trabalho e operando com mais eficiência no combate às queimadas, incêndios florestais e crimes ambientais”, explicou o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite.

A coordenação é do Ministério da Justiça e Segurança Pública e envolve ainda Ministérios do Meio Ambiente, Secretarias Estaduais de Segurança Pública, além do Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil (Ligabom).  Atuam contra as queimadas ilegais a Força Nacional de Segurança Pública, Corpos de Bombeiros Militares, Polícias Civil e Militar dos Estados, além dos órgãos de fiscalização como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio).

A Operação Guardiões do Bioma está cumprindo os acordos internacionais firmados pelo Brasil na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP26), realizada na Escócia.

Atuação

O Ministério da Justiça e Segurança Pública fará o trabalho de coordenação e integração entre os órgãos envolvidos, além do pagamento das diárias para bombeiros e policiais militares ambientais reforçarem o efetivo. Ao todo, 6 mil profissionais ficam à disposição da Guardiões do Bioma e são acionados conforme a atuação.

Todo mês, o MJSP vai custear as diárias de 1.250 combatentes, que são distribuídos de acordo com as particularidades de cada Estado. 400 Bombeiros da Força Nacional de Segurança Pública receberão treinamento e ficam de prontidão para atuar onde for necessário. Esse número faz parte do grupo total de 1.800 agentes disponíveis para apoio à operação. A Guardiões ainda vai contar com os mais de 3 mil brigadistas do PREVFogo/Ibama e ICMbio.

Os órgãos envolvidos, conforme suas competências legais, vão monitorar e realizar ações efetivas nos locais onde há grandes focos de incêndios, além de apurar crimes que podem estar sendo cometidos.

Entre as ações também serão monitorados diagnósticos de riscos, haverá coordenação de reuniões com os estados, elaboração, revisão e validação de planos, matrizes e protocolos integrados, além da avaliação de resultados para propor medidas corretivas e preventivas.

Operação Guardiões do Bioma

A operação se divide em eixos: Operação Guardiões do Bioma – Combate a queimadas e incêndios florestais e Operação Guardiões do Bioma – Combate ao desmatamento ilegal.

A primeira fase do eixo de Combate aos incêndios florestais foi lançada em 1 de julho de 2021 e terminou em 31 de janeiro de 2022. Contou com efetivo de mais de oito mil profissionais no combate a 18,3 mil focos de incêndios florestais e 7 mil crimes ambientais. Foram 3.853 ações preventivas, 1.607 multas aplicadas e 137 maquinários apreendidos, além de 1.580 animais resgatados nos 11 estados brasileiros. 5.848 m³de madeira apreendida, o equivalente a 204 contêineres cheios.

O segundo eixo, de Combate ao desmatamento ilegal, foi lançado em 9 de março de 2022 e tem previsão de término em 08 de março de 2023. O investimento de R$ 170 milhões, por parte do Governo Federal, é destinado à instalação de seis bases operacionais multiagências em locais estratégicos do Pará, Amazonas e Rondônia. Em cada estrutura, helicópteros permitem atuação mais célere, mediante alertas qualificados de desmatamento, produzidos pelo Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam). Atuam, ainda, a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional de Segurança Pública, Seopi, Funai, Ibama e ICMBio.

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