Data: 01/07/2016 / Fonte: G1

Rondônia – A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou de forma unânime, durante a semana, um projeto que criminaliza qualquer pessoa que passe trote na Polícia Militar (PM), Serviço de Atendimento Móvel (Samu) e Corpo de Bombeiros. O Projeto de Lei 416/16, que ainda precisa ser sancionado pelo governador, prevê multa de R$ 1 mil por cada trote passado aos órgãos policiais e de socorro. A aprovação do projeto foi unânime entre os deputados.

Segundo a ALE, a identificação de quem passar trote por telefone será feitas através de um identificador de chamadas, que vai permitir chegar até o proprietário do telefone de origem.

A lei já funciona em outra cidades como São Paulo (SP) e Goiânia (GO). A ideia é tentar inibir a prática que atrapalha os serviços do socorro e segurança. Segundo a ALE, um trote passado às autoridades pode impedir que uma vida seja salva, já que enquanto a ambulância estiver atendendo uma ocorrência inexistente, uma pessoa pode estar precisando de socorro ou atendimento policial.

Caso seja sancionada pelo governador, a pessoa que passar trote poderá ser multada em R$ 1 mil. Se a falsa ligação for feita por uma criança, a responsabilidade do trote cairá sobre os pais. Em caso de reincidência, o valor da multa vai dobrar.

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