Foto: James Tavares/SECOM
Brasília – Nos dias 23, 24 e 25 de março acontece, em Brasília/DF, a 1º Conferência Nacional de Defesa Civil e Assistência Humanitária. O evento visa à construção e o fortalecimento de uma política pública de Defesa Civil. A conferência reunirá mais de mil delegados, escolhidos durante as etapas municipais e estaduais, que trarão para Brasília suas contribuições e desafios locais, a rotina do trabalho de quem está na ponta e os anseios para uma efetiva cultura de Defesa Civil.
Para construir uma nova realidade de ações de Defesa Civil é necessário o compromisso consciente das instituições e das comunidades. Elas devem compreender e contribuir para importância de uma mudança de atitude, ter acesso a recursos técnicos e materiais necessários, assim como, assumir responsabilidades para levar a efeito atividades planejadas para a redução de riscos e desastres, e construir comunidades mais seguras.
Baseado nisto, a Conferência tem como objetivos: avaliar a situação da Defesa Civil, de acordo com os princípios e as diretrizes do Sistema Nacional de Defesa Civil, previstos no Decreto 5376 de 2005. Também definir diretrizes para a reorganização do SINDEC e das ações de defesa civil com ênfase nos princípios da Prevenção e da Assistência Humanitária como política de Estado, como condição para o desenvolvimento social. E, por último, definir diretrizes que possibilitem o fortalecimento da participação social no planejamento, gestão e operação do SINDEC.
Programação
Para o evento, foram programados três dias de atividades. O início acontece com o credenciamento, no dia 23 de março, seguido de um discurso do Presidente da República. Algumas das atividades previstas para o período da Conferência incluem:
Painel I – Desafios para a efetivação da defesa civil no século XXI: Estado, Sociedade, Clima, Desigualdade e Desenvolvimento.
Painel II – Políticas públicas de atenção integral ao cidadão: o paradigma da Assistência Humanitária.
Painel III – Mobilização e participação da sociedade na prevenção e no controle social sobre a efetivação da política pública de Defesa Civil.
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Expectativas
Em entrevista dada a Revista Emergência durante o V Defencil em novembro de 2009, a Secretária nacional de Defesa Civil, Ivone Valente, relatou suas expectativas para a Conferência que ocorre em março. A responsável pela Defesa Civil nacional espera, principalmente, reformular alguns procedimentos, como: rever práticas, financiamento dos desastres, gestão do risco e padrão de assistência humanitária desejado.
Ivone Valente ainda explica que tanto as atividades de prevenção como as de resposta se tornam mais eficientes com a potencialização das sociedades e a organização no sentido da promoção da qualidade de vida.
Orientações
A 1º Conferência Nacional de Defesa Civil terá sua sede no Centro de Eventos BRASIL 21, na capital federal. O credenciamento dos participantes ocorrerá na Secretaria da Conferência, no dia 23 de março de 2010, das 14 às 17horas. É imprescindível que o participante porte o seu RG ou CPF para apresentar no momento do credenciamento e em outras atividades da Conferência. Para maiores esclarecimentos prévios, o governo disponibiliza o número 0800 610021 e o site www.mi.gov.br/ouvidoria.
