Ten-Cel BM Watanabe e Ten-Cel BM Ricardo Esteves/CBMRJ
Data: 14/06/2019 / Fonte: José Ananias Duarte Frota

Sobre o Estado de Calamidade Pública no Estado do Rio de Janeiro, em decorrência de fortes chuvas em abril passado, podemos avaliar a conjuntura atual e os futuros desafios do atual Governo Federal para a efetivação do Sistema Nacional de Proteção de Defesa Civil em nosso Brasil.

A realidade brasileira, neste contexto de desastres, pode ser caracterizada pela frequência dos desastres naturais cíclicos, especialmente as inundações em todo o país, seca na região Nordeste, e um crescente aumento dos desastres humanos, devido ao crescimento urbano desordenado, às migrações internas e ao fenômeno da urbanização acelerada sem a disponibilidade dos serviços essenciais.

É dever do Estado garantir a segurança global da população brasileira diante dos desastres. Isto significa estabelecer condições mínimas para o exercício pleno dos direitos fundamentais inscritos na Constituição Federal, dentre os quais o direito à vida, à saúde, à segurança pública e à incolumidade, em todas as circunstâncias.

Confira o artigo completo na edição de junho da Revista Emergência.

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