Beto Soares/Estúdio Boom
Data: 14/06/2019 / Fonte: Thais Tabernero Gomes

Aparentemente, um sprinkler pode parecer um equipamento simples e sem alto rigor técnico. No entanto, ele é o “gatilho” que dispara automaticamente todas as ações de um Sistema de Proteção Contra Incêndio por Chuveiros Automáticos, cujo objetivo principal é a necessidade de proteger a vida e/ou patrimônio em um determinado local. Por isto, deve ser um dispositivo confiável e capaz de garantir os resultados esperados. Para produzir um único sprinkler certificado são necessários cerca de 150 processos de fabricação e de controle de qualidade. Ou seja, desde o recebimento da matéria-prima até a remessa do produto montado para o mercado são executadas 150 etapas, sendo que 80% delas são referentes ao controle de qualidade.

Portanto, executar um projeto sem a exigência de um sprinkler certificado, que garanta um sistema de segurança eficiente, obedecendo todas as legislações e regras, tem um risco altíssimo e implicações muito graves para todos os envolvidos neste projeto, sejam contratantes ou contratados. Se a liberação acontece por meio de uma vistoria sem cumprimento desta exigência, poderá haver prejuízo para todas as partes, já que a legislação vigente presume que agiram assumindo o risco de produzir um resultado danoso, mesmo que não tenha havido intenção. Por isto, sob a ótica penal, caso ocorra uma emergência e o sistema não funcione, causando danos à vida e ao patrimônio, pode-se configurar a prática de crime com dolo eventual.

Confira o artigo completo na edição de junho da Revista Emergência.

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