Edição 155 – Fev/Abr / 2025
Os requisitos mínimos de prevenção e combate a incêndios em edificações com base na NR 23 e na legislação de segurança conta incêndio de PE
O Brasil possui um histórico de graves incêndios registrados nas últimas décadas, tais como: o Edifício Andraus, em 1972; o Edifício Joelma, em 1974; o Edifício Grande Avenida, em 1981; o Edifício Andorinha, em 1986; a Boate Kiss, em 2013; o Porto Alemoa, em 2015; a Usina Tietê, em 2016; e em 2018, o Edifício Wilton Paes de Almeida, o Museu Nacional e o Complexo Hospitalar Municipal Lourenço Jorge. Tais desastres marcaram o país pela perda de centenas de vidas e geração de danos materiais incalculáveis, além de um temor coletivo do fogo em grandes edificações.
Os incêndios em uma edificação podem acontecer de forma imprevisível, como também por negligência devido a não existência de sistemas de prevenção e combate a incêndio ou, até mesmo, ter suas causas desconhecidas. Torna-se, assim, imprescindível a utilização destes sistemas e de pessoas capacitadas para operá-los, de forma a reduzir ou evitar tais desastres e, consequentemente, preservar vidas e bens materiais.
Para uma edificação segura no que se refere a incêndios, deve-se possuir, além de um sistema de proteção bem projetado, um processo de testes, inspeções e manutenção constante. É necessário, também, que os usuários saibam como se comportar por ocasião de um incêndio e que a edificação possua uma brigada de incêndio, ou seja, pessoas treinadas para operar o sistema de forma eficiente no combate ao fogo e comandar a saída com segurança da edificação, alerta T. Brentano.
O combate e a proteção contra incêndio devem ser compreendidos como uma obrigação de salvaguardar vidas e, de cunho secundário, os bens materiais de uma edificação ou instalação. Diante deste contexto, quais são os requisitos mínimos, baseados na legislação, necessários para prevenção e combate a incêndio em uma edificação?
OBJETIVOS
Para este trabalho, na busca da solução do problema, tem-se o objetivo geral, que é analisar requisitos mínimos de prevenção e combate a incêndios em edificações com base na legislação pertinente. Os objetivos específicos deste trabalho são: compreender conceito de fogo e métodos de extinção, classes de incêndio, agentes e dispositivos extintores, sinalização, iluminação e saídas de emergência; estudar a norma regulamentadora de proteção contra o incêndio (NR 23); e analisar o COSCIP (Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico para o Estado de Pernambuco).
Devido às grandes concentrações urbanas, as edificações estão cada vez mais próximas e altas, com concepções arquitetônicas que facilitam a propagação do fogo e materiais empregados de fácil combustão. Assim, várias medidas de prevenção e combate a incêndio devem ser compreendidas e tomadas, bem como o desenvolvimento de novos equipamentos, técnicas e novas legislações devem ser pensados pelos órgãos e instituições competentes.
Para que um edifício seja seguro no combate ao incêndio, segundo A. I. Seito et al., é necessário possuir alta probabilidade de que todos os seus ocupantes tenham suas vidas e integridade física preservadas, além do confinamento dos danos nas propriedades circunvizinhas ao local em que o fogo se iniciou. Assim, este trabalho torna-se relevante por contribuir para o aprendizado e difusão deste tema no meio acadêmico e profissional, na tentativa de reduzir ou mitigar os crescentes casos de incêndios em edificações.
Autor:
Paulo César Soares de Almeida – Técnico e Engenheiro de Segurança do Trabalho, pós-graduado em Higiene Ocupacional e Engenharia Ambiental e Saneamento Básico e experiência de mais de 19 anos nas áreas de Segurança do Trabalho, Saúde e Meio Ambiente.
pauloaalmeida@hotmail.com
Confira o artigo completo na edição de fev/abr / 2025 da Revista Emergência.
