ARTIGO
Proteção e Defesa Civil

FOTO:
Tenente Elon Júnior/CBMERJ

AUTORES:
Wellington Silva de Oliveira e Regina Fernandes Flauzino

Estudo aborda a evolução do processo de redução de risco de desastre no Estado do Rio de Janeiro, ressaltando as ações da Secretaria de Estado de Defesa Civil

Referências:
BORGES, Alex de Almeida. Uma análise endógena do sistema de defesa civil do estado do Rio de Janeiro no biênio 2012-2014 sobre a ótica das relações político administrativo. Rio de Janeiro: Dissertação (Mestrado) da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas – EBAPE/FGV, 2014. 185p.

BRASIL (UNIÃO). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acessado em: 21 de dezembro de 2015, 17:15.

_____________. Decreto Federal nº 7.257, de 04 de agosto de 2010. Regulamenta a Medida Provisória nº 494 de 2 de julho de 2010, para dispor sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil – SINDEC, sobre o reconhecimento de situação de emergência e estado de calamidade pública, sobre as transferências de recursos para ações de socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução nas áreas atingidas por desastre, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/Decreto/D7257.htm. Acessado em: 11 de dezembro de 2015, 22:53.

_____________. Decreto Federal nº 7.505, de 27 de junho de 2011. Altera o Decreto no 7.257, de 4 de agosto de 2010, que regulamenta a Medida Provisória no 494, de 2 de julho de 2010, convertida na Lei no 12.340, de 1o de dezembro de 2010, para dispor sobre o Cartão de Pagamento de Defesa Civil – CPDC, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Decreto/D7505.htm Acessado em: 11 de dezembro de 2015, 23:15.

_____________. Instrução Normativa MI nº 01, de 24 de agosto de 2012. Estabelece procedimentos e critérios para a decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública pelos Municípios, Estados e pelo Distrito Federal, e para o reconhecimento federal das situações de anormalidade decretadas pelos entes federativos e dá outras providências. Disponível em: http://www.mi.gov.br/c/document_library/get_file?uuid=822a4d42-970b-4e80-93f8-daee395a52d1&groupId=301094. Acessado em: 11 de dezembro de 2015, 22:45.

______________. Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção de Defesa Civil. Casa Civil. Subchefia para assuntos jurídicos. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12608.htm. Acesso em: 14 de janeiro de 2016, 22:24.

______________. Lei nº 12.983, de 02 de junho de 2014. Altera a Lei no 12.340, de 1o de dezembro de 2010. Casa Civil. Subchefia para assuntos jurídicos. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L12983.htm. Acesso em: 14 de janeiro de 2016, 22:40

______________. Medida Provisória nº 494, de 02 de julho de 2010. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil – SINDEC, sobre as transferências de recursos para ações de socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução nas áreas atingidas por desastre, sobre o Fundo Especial para Calamidades Públicas, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/Mpv/494.htm. Acessado em: 14 de janeiro de 2016, 21:22.

______________. Ministério da Integração Nacional. Marco de Ação de Hyogo 2005 – 2015. Aumento da Resiliência das Nações e das Comunidades frente aos Desastres. Disponível em: www.integracao.gov.br/cidadesresilientes/pdf/mah _ptb_brochura.pdf. Acessado em: 16 de janeiro de 2016, 22:46.

______________. Portaria nº 526, de 06 de setembro de 2012. Estabelece procedimentos para a solicitação de reconhecimento de Situação de Emergência ou de Estado de Calamidade Pública por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres – S2ID. Disponível em: Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 set. 2012. Seção 1, p.27.

BRAUN, Armin Augusto. A Análise do Trabalho Voluntário no Sistema Nacional de Defesa Civil. Florianópolis: Monografia (Pós-graduação) do Programa Pós-Graduação em Defesa Civil da Universidade Federal de Santa Catarina, 2006. 39p.

CASTRO, Antônio Luiz Coimbra de. Manual de Planejamento em Defesa Civil. Vol. I. Brasília: SEDEC/MI, 2000. 69p.

CEPED/RS – Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres. Capacitação em Gestão de Risco de Desastres. Porto Alegre: CEPED/UFRGS, 2014. 257p.

CEPED/UFSC – Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres. Recursos Federais de Defesa Civil. 2ª ed. Florianópolis: CEPED/UFSC, 2014. 276p.

EIRD/ONU ONU – Estratégia Internacional para Redução de desastres da Organização das Nações Unidas. Terminologia sobre reducción del riesgo de desastres. Suíça: ONU, 2009. 38p.

UNISDR/ONU. Marco de Sendai para Redução do Risco de Desastres 2015-2030. 2015. Disponível em: http://unisdr-cerrd.wikispaces.com/file/view /Sendai_Framework_for_Disaster_Risk_Reduction_2015-2030+(Portugues)+ Versao+31MAI2015.pdf. Acessado em: 17 de janeiro de 2016, 22:15.

VEYRET, Ivette. Os Riscos: o homem como agressor ou vítima do meio ambiente. São Paulo: Contexto, 2007. 316p.

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