Servidores do SAMU querem gratificação por riscos na função

Servidores do SAMU no Distrito Federal discutem a gratificação por risco de morte. Por meio da as­sociação que os representa, a ASSA­MU-DF, um documento foi encaminhado ao Governo Dis­trital com a proposta. Os trabalhadores do SAMU bra­siliense já recebem gratificação por atuação no serviço móvel, chamada GSAMU, que existe também em outros municípios brasileiros.

Conforme a enfermeira Maura Gonçalves dos Anjos, presidente da ASSA­MU-DF, o benefício buscado representa o início de um debate sobre a condição de trabalho no SAMU. Ela relata riscos de acidentes de trânsito e a exposição à violência e conflitos urbanos nos chamados hot points, mesmo quando o acesso à zona quen­te se dá na companhia da polícia.

Maura lembra que a exigência do serviço pelo menor tempo-resposta condiciona a uma maior velocidade da ambulância e, consequente­mente, ao aumento do risco de colisões. Afirma também que, em Brasília, o Corpo de Bombeiros possui esse tipo de gratificação. “Temos atividades de socorro similares e acredito que o governo será sensível a isso”, diz. “Gostaria que essa gratificação se estendesse a todo o Brasil”, com­pleta.

Nacional

Para que a gratificação seja nacional, seria preciso que cada gestor a criasse via instrumento legal. Lembra Paulo de Tarso Abrahão, coorde­nador geral de Urgência e Emergência do Ministério da Saúde, que o gestor do contrato do servidor do SAMU é o município ou o estado, não havendo vínculo trabalhista com o órgão federal. As­sim, cabe ao Ministério apenas emitir um parecer técnico quando e se solicitado.

Ele diz, contudo, que a reivindicação é válida. “Os benefícios estão garantidos na legislação trabalhista e o trabalhador tem o direi­to de ir atrás de todos e­les”, avalia.

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Foto: Arquivo SAMU 192 – DF