Modernização, treinamentos e planos garantem mais segurança a portos

Um ambiente complexo, com atividades bem distintas e riscos elevados. É esse o cenário de uma das mais antigas atividades produtivas: o trabalho portuário. Dispondo de diferentes realidades, algumas zonas portuárias contam com infraestrutura para atender as situações de emergência, enquanto outras necessitam de melhorias em estrutura, material e mão de obra para conseguir tratar de maneira eficiente os problemas emergenciais. Todo esse cenário conta com inúmeros riscos como vazamentos, explosões ou incêndios, queda de homem ao mar, socorro a acidentados, poluição ou acidente ambiental e ainda com as condições adversas de tempo que afetam a segurança das operações portuárias.

Situações que são amparadas por normas, a exemplo da NR 29 – Segurança e Saúde no Trabalho Portuário, as NORMAM (Normas da Autoridade Marítima), baseadas no que prevê a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (LESTA), além de resoluções como a 237 e a 398 do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente). Mesmo com as leis, investimentos em modernização, treinamentos e equipamentos aparecem como pilares fundamentais para melhorar o serviço de emergência portuária.

Principal porta do Brasil para o mundo, os portos nacionais movimentam, anualmente, cerca de 700 milhões de toneladas das mais diversas mercadorias e respondem por mais de 90% das exportações brasileiras. O sistema é composto de 37 portos públicos, entre marítimos e fluviais, 42 terminais de uso privativo e três complexos portuários operados pela iniciativa privada, sob o regime de concessão.  

São pelos portos que chegam e saem máquinas, aparelhos, materiais elétricos, automóveis de passageiros, açúcar em sacos, produtos siderúrgicos, granéis líquidos, entre outras mercadorias vitais para a economia brasileira. Todos esses produtos passam pelas mãos dos trabalhadores portuários, que podem ser vinculados à operadora (contratados de acordo com a CLT) e terceirizados ou avulsos (trabalhadores contratados pelas operadoras, por meio do OGMO – Órgão Gestor de Mão de Obra), para fazer um determinado serviço temporariamente. Eles são divididos em trabalhadores de capatazia, estivadores, conferentes, consertadores, vigias portuários, carregadores, amarradores de embarcações, trabalhadores de bloco, entre outros. 

Com cenários díspares, as estruturas de resposta a emergências são bastante diversificadas, ecléticas e específicas de cada porto. Isso porque a história portuária brasileira vai das instalações rudimentares, implantadas logo após o descobrimento, até os grandes complexos portuários e terminais especializados existentes ao longo de toda costa. “Por isso alguns estão muito bem preparados e outros ainda estão em fase de adaptação. Houve uma evolução nas questões de resposta à emergência, mas não na velocidade requerida em face ao aumento da demanda da movimentação de cargas”, avalia o técnico em Segurança e Emergência Marco Aurélio Rocha, graduado em Segurança Pública, pós-graduando em Gerenciamento de Emergências e Desastres e especialista em Emergências Químicas e Tecnológicas.

Alguns portos contratam consultorias especializadas para elaboração de seus PEIs (Planos de Emergência Individual), PLCs (Planos de Contingência Locais), PAEs (Planos de Atendimentos a Emergências), bem como para pronto emprego para ações de resposta a possíveis emergências. Outros optam por estrutura orgânica, tendo dentre seus membros profissionais capacitados para atendimento a emergências. “Existem em muitos portos equipes operacionais equipadas e preparadas, prontas para intervenções rápidas e adequadas, visando minimizar e até reduzir impactos e consequências, agilizar os atendimentos e otimizar a resposta”, cita Rocha.

Há ainda bons exemplos de intervenções por meio dos PAMs (Planos de Auxílio Mútuo) que envolvem empresas, órgãos ambientais, entidades públicas e de defesa civil, portos e terminais, como no Porto do Rio Grande, em Rio Grande/RS. “Esta integração oferece um ganho para todos, não só para a comunidade portuária. Por isso, o enfoque não deve ficar restrito ao ônus dos encargos ambientais, mas os benefícios socioeconômicos que as questões de segurança e ambientais bem equilibradas proporcionam ao porto na continuidade operacional de seus processos”, frisa.

Leia a reportagem completa na edição de janeiro da Revista Emergência.