Por Jornal Opção
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) concedeu autorização parcial ao plano de ação emergencial apresentado pela empresa Ouro Verde, responsável pelo lixão de Padre Bernardo, onde, na última quarta-feira, 18, uma montanha de lixo desmoronou e contaminou o córrego Santa Bárbara.
O parecer técnico da Semad teve como foco exclusivo a proposta de isolamento hidráulico da área impactada, com o objetivo de impedir que o leito do córrego continue atravessando o perímetro do deslizamento. A liberação está condicionada à entrega, em até 24 horas, de documentos e projetos executivos que comprovem a viabilidade técnica da intervenção.
Diante da gravidade da situação ambiental, a Semad também determinou como ação imediata o esvaziamento das lagoas de chorume presentes no aterro e a destinação adequada do efluente, uma vez que vistorias identificaram risco de instabilidade estrutural nessas estruturas.
O plano emergencial apresentado pela Ouro Verde prevê duas possibilidades para o desvio do fluxo hídrico: uma com uso de bombeamento e outra com escoamento por gravidade, utilizando o relevo natural da área.
A proposta inclui a interceptação da água antes do contato com os resíduos, sua condução por tubulações laterais e o lançamento em um ponto a jusante, previamente identificado como seguro e sem risco de contaminação.
A empresa afirma que a intervenção não exigirá escavações agressivas nem supressão de vegetação, garantindo mais segurança para as equipes, já que o sistema de desvio ficará fora da área instável.
A Semad destacou que a escolha entre as alternativas deverá ser tecnicamente justificada, com base nas características da área e nas condições de campo, e não apenas em critérios de custo ou conveniência.
A secretaria também cobrou o detalhamento técnico necessário para a execução da proposta, como estimativas de vazão, especificações das tubulações e bombas, memorial de cálculo, croqui da área de intervenção e lista de maquinário.
Desmoronamento atinge 40 mil m³ de resíduos
O deslizamento resultou no escorregamento de cerca de 40 mil metros cúbicos de resíduos sólidos, segundo análise preliminar realizada pela Semad. O desastre ambiental teve sua dimensão avaliada por meio de imagens georreferenciadas capturadas antes e depois do colapso da pilha de lixo.
Além da montanha de resíduos que deslizou, a Semad estima que aproximadamente 6 mil metros cúbicos de chorume estejam acumulados nas lagoas do aterro. Esse volume representa um grave risco de contaminação, especialmente com a proximidade do período chuvoso, o que levou o órgão ambiental e o gabinete de crise a exigirem ações imediatas da empresa para remoção e transporte do líquido tóxico.
Em resposta ao deslizamento no lixão de Padre Bernardo, a Prefeitura Municipal decretou na segunda-feira, 23, situação de emergência por 180 dias, com o objetivo de agilizar medidas de contenção e assistência à população afetada.
O decreto autoriza a mobilização de órgãos públicos municipais, em articulação com a Semad e a Defesa Civil, para atuar nas áreas impactadas. A medida também permite a convocação de voluntários e a realização de campanhas de arrecadação de recursos, caso necessário.
Além disso, o decreto autoriza a compra emergencial de bens e serviços sem licitação, desde que os contratos sejam voltados exclusivamente para a resposta ao desastre e tenham execução limitada a até um ano.
