Por Laís Helena de Mello Pontim / Jornalista da Revista Emergência
Este mês, o Ministério da Saúde publicou documento que determina diretrizes para projetos e construção de ambulanchas usadas no transporte e atendimento de pacientes pelo SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) 192. Este conjunto de orientações foi construído com base na pesquisa “Estudo Descritivo Atuação das Equipes de Saúde no Serviço de Embarcações do SAMU-192 – Regiões Fluviais, Ribeirinhas e Marítimas”, realizada entre 2019 e 2022, pelo Centro de Estudos Estratégicos Antônio Ivo de Carvalho (CEE/Fiocruz), em parceria com o Dahu (Departamento de Atenção Hospitalar Domiciliar e de Urgência) do Ministério da Saúde.
Conforme o pesquisador do CEE/Fiocruz que coordenou esta pesquisa, Alessandro Jatobá, o estudo permitiu avaliar a maioria das embarcações que estão em atividade no país no atendimento do SAMU 192, além de identificar as principais dificuldades que o serviço encontra para realizar as atividades. Ele explica que a partir desse diagnóstico foi possível elaborar especificações técnicas para o projeto de embarcação, de acordo com o conceito de padronização situada, permitindo adaptações que adequem os projetos locais às características e necessidades dos ambientes onde o serviço será prestado, além das tradições construtivas regionais. “A ideia principal é minimizar ou eliminar limitações decorrentes dos modelos hoje em vigor no país, e ao mesmo tempo garantir facilidade na aquisição, operação e manutenção das embarcações, promovendo um serviço mais efetivo e resiliente”, explica Jatobá. Ele acrescenta que os resultados do estudo suprem a falta de parâmetros e modelos de embarcação para os municípios que vierem a ofertar o serviço, visto que os municípios na maioria das vezes não possuem expertise, suporte e mão de obra especializada para a elaboração e desenvolvimento de um projeto de embarcação voltada ao atendimento móvel de urgência.
As diretrizes desenvolvidas para o projeto de ambulanchas do SAMU 192 já estão valendo e servem como referência para qualquer município brasileiro que queira se habilitar à prestação deste serviço. O documento serve como guia para o desenvolvimento, aquisição ou contratação das embarcações, disponibilizadas pelo Ministério da Saúde no âmbito do SUS (Sistema Único de Saúde). Informações sobre as dimensões do casco e casaria, sobre o sistema de esgotamento de água a bordo, os motores, os tanques de combustível, o peso máximo de carga, o painel de controle e o mobiliário das ambulanchas são algumas das orientações técnicas contidas no documento. O material também possui dois apêndices com pranchas técnicas com padronização para organização espacial das ambulanchas e glossário.
- Link para acessar o Relatório Final da Pesquisa: https://cee.fiocruz.br/sites/default/files/Relat%C3%B3rio%20Final%20de%20Pesquisa.pdf
- Link para conferir as diretrizes para projetos e construção de ambulanchas do SAMU 192: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/s/samu-192/publicacoes-samu-192/especificacao-tecnica-ambulancha-samu-192.pdf
