PORTARIA Nº 49, DE 3 DE MAIO DE 2012 – Aprova o Regimento Interno das Comissões Estaduais/Distrital de Segurança Pública e Defesa Civil para Grandes Eventos.

Legislação

Sancionada lei que agiliza combate a incêndios e desastres climáticos

Legislação

Reunião propôs esclarecer projeto que altera a Lei Kiss no RS

Legislação

Portaria exige equipes de atendimento à emergência em atividades com produtos perigosos inflamáveis no RS

Legislação

Mudança na Lei Kiss no RS flexibiliza mais normas de prevenção de incêndios, especialmente para construções novas